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Termos e Condições

Preâmbulo
Estas condições são acordadas, por um lado entre Pegada Verde, Lda doravante designada por “Pegada Verde” e, por outro lado as pessoas que desejam efectuar uma compra através da Webshop da Pegada Verde, www.pegada-verde.pt doravante designadas por “o cliente”.
As partes acordam que as suas relações serão reguladas exclusivamente pelo presente contrato, com exclusão de quaisquer condições previamente disponíveis no Website.
No caso de omissão de qualquer condição, esta considerar-se-á regulada pelos usos e costumes em vigor no sector de venda à distância de acordo com a normas Código Ético e de Práticas Leais da AMD – Associação Portuguesa de Marketing Directo.
Artigo 1 - Objecto
As presentes condições têm por objecto definir as modalidades de venda entre a Pegada Verde e o cliente, da encomenda aos serviços, passando pelo pagamento e a entrega.
Estas condições regulam todas as etapas necessárias para realizar a encomenda e garantem o seguimento desta encomenda entre as Partes Contratantes.
Artigo 2 - Encomenda
O cliente pode efectuar a sua encomenda selecionando os artigos pretendidos;
Para efectuar a sua encomenda o cliente deverá facilitar algumas informações:
- Fornecendo o seu código de utilizador e palavra-chave.
- Preenchendo os dados de entrega.

O facto do cliente efectuar a sua encomenda equivale à aceitação plena e completa dos preços e descrição dos produtos disponíveis para venda assim como das condições gerais de venda, que serão as únicas aplicáveis ao contrato assim concluído.
Qualquer litígio sobre este último ponto será resolvido através de uma solução negociável e com as garantias abaixo mencionadas.
A Pegada Verde honrará as encomendas recebidas on-line unicamente até ao limite dos stocks disponíveis. Na falta de disponibilidade do produto a Pegada Verde compromete-se a informar quanto antes o cliente.
A Pegada Verde reserva-se ao direito de recusar qualquer encomenda.

Artigo 3 - Entrega
A expedição das encomendas será efectuada no Continente, Madeira e Açores, bem como em Angola, Moçambique e Cabo Verde.
A entrega das encomendas será efectuada para a morada indicada pelo cliente quando realizada a encomenda.
A entrega das encomendas poderá ser feita no domicílio ou em qualquer outra morada indicada pelo cliente.
Os custos e prazos de entrega serão comunicados aos membros no momento da encomenda. O cliente ao efectuar a sua encomenda está a aceitar os custos e prazos de entrega comunicados no momento da encomenda.
Os portes de envio aceites pelo cliente no acto da compra correspondem a um serviço fornecido pela Pegada Verde ou pelos seus parceiros de distribuição que visam somente a entrega dessa encomenda do ponto A (armazém Pegada Verde) ao ponto B (morada indicada pelo cliente).
A Pegada Verde compromete-se a entregar os artigos encomendados com a maior brevidade possível.
Para o acompanhamento de uma encomenda em curso, o cliente poderá contactar o Serviço de Apoio ao Cliente dos parceiros de distribuição correspondentes.
O recibo de compra será enviado juntamente com a própria encomenda ou por email.

Artigo 4 - Pagamento
A Pegada Verde propõe ao cliente várias modalidades de pagamento:
- Cartão de Crédito
- Transferência Bancária;
- Paypal.


No caso do pagamento com cartão de crédito, o débito será efectuado no momento da confirmação da compra.
A Pegada Verde não tem acesso aos dados de pagamento dos seus clientes e empregará todos os seus esforços para garantir a máxima confidencialidade e segurança nos dados transmitidos através da internet.
Artigo 5 - Preços
Qualquer produto adquirido em www.pegada-verde.pt pode ser trocado ou reembolsado, desde que o Cliente o devolva no prazo máximo de 14 dias, devendo para tal contactar-nos através do email geral@pegada-verde.pt .
 
O não pagamento da encomenda no prazo de 10 (dez) dias subsequentes à data em que a mesma foi efectuada implica o cancelamento automático da mesma.
 
Os produtos devolvidos têm de estar no mesmo estado em que foram entregues ao Cliente. Se o valor final resultante da troca de produtos de uma encomenda for superior ao valor inicial da mesma, o Cliente terá de custear a diferença, utilizando para tal uma das formas de pagamento disponíveis. Se for inferior ao valor inicial da mesma, ou em caso de devolução, o Cliente poderá solicitar a restituição desse montante por transferência bancária para conta a indicar.
A Pegada Verde não aceita trocas/devoluções de artigos de cariz íntimo, nem de artigos que apresentem a sua embalagem original danificada.
Artigos enviados gratuitamente, sob a forma de brindes ou bónus, não serão reembolsados.
Os custos de expedição e bancários associados à devolução de produtos são suportados, na totalidade e em exclusivo, pelo Cliente. A Pegada Verde reembolsa o Cliente no prazo máximo de 30 dias a contar da recepção do artigo a devolver.

O catálogo de produtos da Pegada Verde é independente da sua loja física, quer ao nível de preço, como de quantidades em stock. Todas as campanhas promocionais têm stock limitado e exclusivo para comercialização online. Em caso de indisponibilidade do produto e/ou ruptura de stock, será informado do cancelamento parcial ou total da sua encomenda com direito ao reembolso da respectiva quantia paga.

As despesas de transporte originadas pela troca ou devolução ficam a cargo do cliente.
No caso da devolução estar na origem de um erro logístico da Pegada Verde, a Pegada Verde, após contacto com o cliente, procederá à recolha do artigo, assumindo os encargos da devolução, bem como os portes de envio do produto correcto.
A Pegada Verde não aceita devoluções enviadas com portes pagos ou contra-reembolso.

A troca ou devolução de produtos deverá ser efectuada até 14 dias após a recepção da encomenda na morada indicada pelo membro ou da disponibilização da encomenda para levantamento no showroom da Pegada Verde.
O período de devolução ou troca, no caso de entrega ao domicílio, inicia no dia em que é tentada a entrega por parte da empresa de distribuição, pelo que o membro deverá com a maior brevidade efectuar o levantamento da encomenda nos postos de entrega, caso esteja ausente da morada indicada.
As devoluções só serão aceites quando dentro do prazo estipulado e as trocas estão sujeitas à disponibilidade de stock. Um pedido de troca não satisfeito gera automaticamente uma devolução e um consequente crédito.

Em todos os casos, todo o pedido de troca ou crédito terá de ser efectuado por correio registado que garanta a entrega da mercadoria na nossa morada para Rua 1º de Dezembro, 4, Lj. 12, 2560-365 Torres Vedras. Na encomenda a devolver, deve ser indicada a referência do(s) artigo(s) e as razões da devolução.
As devoluções geram um crédito no valor dos produtos devolvidos, crédito esse que é atribuído em formato de créditos Pegada Verde, que podem ser usados em qualquer campanha e não têm prazo de validade.
Artigo 6 - Garantias
Qualquer produto adquirido em www.pegada-verde.pt pode ser trocado ou reembolsado, desde que o Cliente o devolva no prazo máximo de 14 dias, devendo para tal contactar-nos através do email geral@pegada-verde.pt .
 
O não pagamento da encomenda no prazo de 10 (dez) dias subsequentes à data em que a mesma foi efectuada implica o cancelamento automático da mesma.
 
Os produtos devolvidos têm de estar no mesmo estado em que foram entregues ao Cliente. Se o valor final resultante da troca de produtos de uma encomenda for superior ao valor inicial da mesma, o Cliente terá de custear a diferença, utilizando para tal uma das formas de pagamento disponíveis. Se for inferior ao valor inicial da mesma, ou em caso de devolução, o Cliente poderá solicitar a restituição desse montante por transferência bancária para conta a indicar.
A Pegada Verde não aceita trocas/devoluções de artigos de cariz íntimo, nem de artigos que apresentem a sua embalagem original danificada.
Artigos enviados gratuitamente, sob a forma de brindes ou bónus, não serão reembolsados.
Os custos de expedição e bancários associados à devolução de produtos são suportados, na totalidade e em exclusivo, pelo Cliente. A Pegada Verde reembolsa o Cliente no prazo máximo de 30 dias a contar da recepção do artigo a devolver.

O catálogo de produtos da Pegada Verde é independente da sua loja física, quer ao nível de preço, como de quantidades em stock. Todas as campanhas promocionais têm stock limitado e exclusivo para comercialização online. Em caso de indisponibilidade do produto e/ou ruptura de stock, será informado do cancelamento parcial ou total da sua encomenda com direito ao reembolso da respectiva quantia paga.

As despesas de transporte originadas pela troca ou devolução ficam a cargo do cliente.
No caso da devolução estar na origem de um erro logístico da Pegada Verde, a Pegada Verde, após contacto com o cliente, procederá à recolha do artigo, assumindo os encargos da devolução, bem como os portes de envio do produto correcto.
A Pegada Verde não aceita devoluções enviadas com portes pagos ou contra-reembolso.

A troca ou devolução de produtos deverá ser efectuada até 14 dias após a recepção da encomenda na morada indicada pelo membro ou da disponibilização da encomenda para levantamento no showroom da Pegada Verde.
O período de devolução ou troca, no caso de entrega ao domicílio, inicia no dia em que é tentada a entrega por parte da empresa de distribuição, pelo que o membro deverá com a maior brevidade efectuar o levantamento da encomenda nos postos de entrega, caso esteja ausente da morada indicada.
As devoluções só serão aceites quando dentro do prazo estipulado e as trocas estão sujeitas à disponibilidade de stock. Um pedido de troca não satisfeito gera automaticamente uma devolução e um consequente crédito.

Em todos os casos, todo o pedido de troca ou crédito terá de ser efectuado por correio registado que garanta a entrega da mercadoria na nossa morada para Rua 1º de Dezembro, 4, Lj. 12, 2560-365 Torres Vedras. Na encomenda a devolver, deve ser indicada a referência do(s) artigo(s) e as razões da devolução.
As devoluções geram um crédito no valor dos produtos devolvidos, crédito esse que é atribuído em formato de créditos Pegada Verde, que podem ser usados em qualquer campanha e não têm prazo de validade.
Artigo 7 - Assinatura e Prova
Todos os clientes têm de se registar para poder efectuar encomendas na Pegada Verde. Os dados de registo são estritamente pessoais
Em caso de perda ou esquecimento da palavra-chave o cliente pode iniciar o processo de recuperação de palavra-chave na secção “Recuperar Password”.
Artigo 8 - Responsabilidade
Para todas as etapas de acesso à webshop, do processo da encomenda, até à entrega ou aos serviços posteriores, a sociedade Pegada Verde só possui uma obrigação de meios.
A sociedade da Pegada Verde exclui toda a garantia e qualquer responsabilidade pelos inconvenientes ou prejuízos inerentes à utilização da rede de Internet, em particular, uma ruptura de serviço, uma intrusão exterior ou a presença de vírus informáticos, ou de qualquer caso de força maior assim classificado pela jurisprudência dos tribunais, até ao limite permitido pela lei aplicável.
Artigo 9 - Tratamento de Dados Pessoais
O cliente autoriza a Pegada Verde a tratar de forma automatizada os dados pessoais facultados pela ordem de compra, em particular, pela utilização de cookies.

Artigo 10 - Newsletter Pegada Verde
É dada a designação de Newsletter Pegada Verde, aos e-mailings com promoções, ofertas e informações, enviados directamente para a caixa de correio electrónico do cliente.
O cliente fica automaticamente registado a partir do momento em que faça o seu registo na Pegada Verde.
Artigo 11 - Acordo Total
As presentes condições de Venda constituem o acordo total entre as partes em referência.
No caso de uma das cláusulas do presente contrato seja declarada nula de pleno direito, em virtude de uma alteração legislativa, normativa ou por sentença, este não perderá a sua validade, sendo o cumprimento das presentes Condições Gerais de Venda obrigatório.
A Pegada Verde reserva-se ao direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento.

Artigo 12 - Duração
As presentes condições aplicam-se durante todo o prazo da disponibilidade on-line dos serviços oferecidos pela Pegada Verde.

Artigo 13 - Prova
Os registos informatizados, conservados nos sistemas informáticos da Pegada Verde e dos seus parceiros em condições razoáveis de segurança consideram-se como uma prova das comunicações, das encomendas e dos pagamentos produzidos entre as partes.

Artigo 14 - Conservação e Arquivo das Transacções
O arquivo das encomendas e as facturas serão efectuados sobre um suporte fiável e duradouro para corresponder a uma cópia fiel e duradoura.
Artigo 15 - Lei Aplicável e Competência
Às condições do presente contrato é aplicável a lei portuguesa. A atribuição de competência em caso de litígio, e a falta de acordo amigável entre as partes serão submetidas aos tribunais competentes de Portugal apesar da pluralidade de demandados e/ou qualquer que seja o tipo de procedimentos.